Cãmara divulga pauta da sessão de amanhã (13)

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO - 2023

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 06 de setembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos: Rosevaldo Loiola dos Santos – Secretário Municipal de Educação

Assunto: Atendendo Requerimento nº 126/2023 de autoria do Vereador João da Silva Carneiro.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 11/2013 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no Município de Uauá, e dá outras providências;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2013 – Disciplina Diretrizes para Implantação do “setembro Amarelo” no âmbito do Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2013 – Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

V - Para Votação:

1. 4.     Projeto de Resolução nº 12/2023 – Concede título de cidadão Uauaense ao Deputado Estadual Crisóstomo Antônio Lima - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
2. 5.     Requerimento nº 148/2023 – requerendo a prorrogação da CPI da COSIP - autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI;
3. Requerimento nº 149/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza da barragem da Fazenda Pedra Grande, interior do município - autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
4. Requerimento nº 150/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza das barragens comunitárias das Fazendas Caldeirão dos Lalaus e Caldeirão dos Cágados, interior do município - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;
5. 8.     Moção de Aplausos Nº 017/2023 – a Associação Comunitária e Agropastoril da Comunidade de Pedra Grande, pelos 36 anos de existência, autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

                                Gabinete do Presidente em, 12 de setembro de 2023.

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