Câmara divulga pauta da sessão de amanhã, (20)

Exmº.  Sr

Uauá – Bahia

                                                                   MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO - 2023

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 13 de setembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos: Jorge Luiz Lobo Rosa – Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: Atendendo Requerimento nº 130/2023 de autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Resolução nº 13/2013 – Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues de Souza - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves Barbosa;

V - Para Votação:

1. 2.     Projeto de Lei do Executivo nº 11/2013 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no Município de Uauá, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde ao pagamento do piso nacional da enfermagem, do técnico de enfermagem e da parteira, proporcional a carga horária;
3. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2013 - Dispõe sobre Incentivo Fiscal para o Esporte, no âmbito do Município de Uauá-Bahia, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.
4. Requerimento nº 151/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma Ambulância para atender as seguintes Comunidades: Santana, Umbuzeiro, Pedra Grande, Ouricuri, Escondido, Travessa, Logradouro do Juvenal e Empoeira Grande, interior do município - autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
5. Requerimento nº 152/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a rede de esgoto da rua Maria Rodrigues no Bairro Alto do Conselheiro, na sede do município - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
6. Requerimento nº 153/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da barragem da Comunidade de Juazeirinho no interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
7. Requerimento nº 154/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da barragem do Distrito de Lagoa do Pires, interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
8. Requerimento nº 155/2023 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a construção do calçamento da Travessa Maria Virginia (conhecida como rua do xique-xique das cancelas) no Bairro da Lagoa, na sede do município - autoria do Vereador José Borges Ribeiro Junior;
9. 10.   Moção de Aplausos nº 18/2023 – A 10ª Feira Regional de Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Fazenda Lagoa do João Ferreira – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso.

                              Gabinete do Presidente em, 19 de setembro de 2023.