Câmara divulga pauta da sessão ordinária de amanhã, 28

 MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

2º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 21 de fevereiro de 2024;
• Leitura da Ata da ultima sessão ordinária do II Período Legislativo, realizada em 20 de dezembro de 2023.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Resolução nº 001/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Robério Artur Mesquita dos Santos. – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 2.     Projeto de Resolução nº 002/2024 – Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Lucas Sant’Anna Lessa. – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

 V - Para Votação:

1. 3.     Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024, “Dispõe sobre o procedimento para pagamento de requisições de pequeno valor - RPV no Município de Uauá – Bahia, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e determina outras providencias”;
2. 4.     Requerimento nº 04/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da passagem molhada na Fazenda Maria Preta, sentido a Comunidade de Curundundum no interior do município de Uauá – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;
3. 5.     Requerimento nº 05/2024 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma do Açougue Municipal da Sede deste Munícipio de Uauá – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
4. 6.     Requerimento nº 06/2024 -  requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento da Rua Indalina Varjão, na Sede deste Munícipio de Uauá – autoria do Vereador Elson Loiola dos Santos;
5. 7.     Requerimento nº 07/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a manutenção e recuperação das luminárias da Comunidade de Santana, no Interior deste Munícipio de Uauá – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
6. 8.     Requerimento nº 08/2024- requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um calçadão no Beco da Cesta do Povo, na Sede deste Munícipio de Uauá – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
7. 9.     Requerimento nº 09/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o Patrolamento das estradas da Região de Santana, no Interior deste Munícipio de Uauá – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
8. 10.  Moção de Aplausos nº 001/2024 –  Á Orquestra Luz do Soll pela brilhante participação no carnaval 2024 em Uauá – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

Gabinete do Presidente, 27 de Fevereiro de 2024.

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