Matérias em pauta da sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2023.

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO - 2023

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 11 de outubro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos: Ademário Oliveira Domingos – Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

Assunto: Para informar sobre as atividades desenvolvidas na secretaria.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2023 – Disciplina Diretrizes para implantação do “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2023 – Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores do Município de Uauá-Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI/COSIP.

V - Para Votação:

1. 4.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 02193e16, Exercício Financeiro de 2015 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor - Olímpio Cardoso Filho;
2. 5.     Prestação Anual de Contas - Processo TCM nº 11155e17, Exercício Financeiro de 2016 – Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia Gestor - Olímpio Cardoso Filho.
3. 6.     Requerimento nº 166/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza das aguadas do Povoado de São Paulo e da Comunidade dos Crentes – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
4. 7.     Requerimento nº 167/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura que seja feito o conserto do sistema de abastecimento de água da Comunidade dos Crentes – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
5. 8.     Moção de Pesar nº 08/2023 – Pelo falecimento de Rosa Peixinho dos Santos Andrade, da sede do município – autoria dos Vereadores Deusdete Ferreira de Souza e José Borges Ribeiro Junior;
6. 9.     Moção de Pesar nº 09/2023 – Pelo falecimento de Marinalva Dias, da Fazenda Sítio do Feliciano – autoria dos Vereadores Deusdete Ferreira de Souza e João Bosco Gonçalves da Silva.

Gabinete do Presidente em, 17 de outubro de 2023.