Matérias em Pauta - Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2023

MATÉRIAS EM PAUTA 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2023.

I  PERÍODO  LEGISLATIVO  -  2022

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do I Período Legislativo, realizada em 01 de março de 2023.

Correspondência:

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ORDEM DO DIA

II - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023 – Altera a Lei Municipal nº 651 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
2. 2.     Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023 – Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providências.

III - Para Votação:

1. 3.     Mensagem de Veto do Executivo ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 04/2022, que dispõe sobre a revogação da lei municipal 643/2021, que institui a COSIP no município de Uauá-Bahia.

1. 4.     Requerimento nº 14/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma ambulância para o Povoado do Poço do Vieira – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
2. 5.     Requerimento nº 15/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Praça da Igreja do Povoado do Poço do Vieira – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
3. 6.     Requerimento nº 16/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a manutenção do sistema de abastecimento de água, incluindo a troca das membranas do Povoado do Poço do Vieira – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. 7.     Requerimento nº 17/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ampliação do cemitério do Distrito de Serra da Canabrava – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
5. 8.     Requerimento nº 18/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da estrada de Uauá até o Povoado de Pedra Grande – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
6. 9.     Requerimento nº 19/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra do Distrito de Caldeirão do Almeida – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
7. 10.  Requerimento nº 20/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde para a Fazenda Poronhém, Distrito de Serra da Canabrava – Autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
8. 11.  Requerimento nº 021/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize atendimento Médico Odontológico no Povoado de Poço do Vieira – Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
9. 12.  Requerimento nº 022/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize atendimento Médico com um Clinico Geral no Povoado de Poço do Vieira – Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
10. 13.  Requerimento nº 023/2023 – Requer do Poder Executivo Municipal de Uauá-Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que liga a Fazenda Testa Branca, Povoado de Poço do Vieira à comunidade de Lagoa da Pedra – Autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;
11. 14.  Requerimento nº 024/2023 – Requer do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento da estrada do Povoado de Caldeirão da Serra até o Distrito de Serra da Canabrava via Boa vista do Silvano sentido Uauá, autoria do Vereador José Borges Ribeiro Júnior;
12. 15.  Moção de Aplausos nº 01/2023 – Ao Dia Internacional da Mulher – Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
13. 16.  Indicação nº 02/2023 - Indicando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação da rua Luís Cardoso da Silva, na sede do município – de autoria dos Vereadores José Antônio Dias Nogueira e Jairo Rocha Costa.

     Uauá - BA, 07 de março de 2023.

Deusdete Ferreira de Souza

Presidente da Câmara de Vereadores