Pauta 30ª Sessão ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

 I I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária do II Período Legislativo de 2024, realizada em 30 de outubro de 2024.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos: Francisco Tavares dos Santos Filho – Coordenador da APLB.

Assunto:  Versar sobre o Projeto de Lei nº 09/2024 - do Precatório do FUNDEF.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024 – Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Direitos Humanos na Rede Municipal de Ensino no município de Uauá - Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Solidária, para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias extremamente pobres durante o período da semana santa e dá outras providencias – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

V -  Para Votação:

1. 4.     Projeto de Resolução nº 030/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Thiago de Oliveira Silva – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
   1. 5.     Projeto de Resolução nº 031/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Auxiliadora Carla Costa de Queiroz – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;
   2. 6.     Requerimento nº 81/2024 – requerendo a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2024, que trata dos precatórios do FUNDEF -. autoria dos Vereadores: Adílio Morais Cardoso, José Cordeiro da Silva, João Bosco Gonçalves da Silva e José Borges Ribeiro Junior;
   3. 7.     Moção de Aplausos nº 029/2024 – ao Prefeito Municipal Marcos Henrique Lobo Rosa, pela vitória expressiva nas eleições de 2024, com votação expressiva de 63,43% dos votos validos - autoria dos Vereadores Jairo Rocha Costa e José Antônio Dias Nogueira.

1. 8.    Moção de Pesar nº  21/2024 – Pelo falecimento da senhora Rosália Gonçalves da Silva  - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

                                     Gabinete do Presidente, 05 de Novembro de 2024.