Pauta da 13ª sessão ordinária Cãmara de vereadores de Uauá

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024.

  I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

13º SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária - I Período Legislativo, realizada em 22 de maio de 2024;

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos: Benedito Aparecido dos Reis – Presidente do CMDS-Uauá

Assunto: Dar publicidade as Conferencias Municipais a serem realizadas no âmbito Municipal com representação a ser indicada para Conferencia Estadual e Nacional.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 – Disciplina Diretrizes para Implantação do Maio Laranja, no âmbito do Município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 – Regulamenta o São João do Município de Uauá, norte da Bahia, instituindo normas para a realização do evento e promovendo ações culturais e religiosas tradicionais - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 3.     Projeto de Resolução nº 021/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao Doutor Magno Miguel Neto dos Santos – autoria do Vereador João da Silva Carneiro;

1. 4.     Projeto de Resolução nº 022/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao Doutor Tiago de Oliveira Silva – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;

1. 5.     Projeto de Resolução nº 023/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Coronel Valter Santos de Araújo – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

V - Para Votação:

1. 6.     Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 - Disciplina Diretrizes para Implantação do Abril Azul, no âmbito do Município de Uauá-Bahia - de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 7.     Projeto de Resolução nº 007/2024 – Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor Manoel Martinele Santos Cardoso – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 8.     Requerimento nº 052/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento das comunidades: Caraíba do Nel, Riacho do Capim, Caititus e Poço dos Cavalos, no interior do município - autoria do Vereador João Bosco Gonçalves da Silva;

1. 9.     Requerimento nº 059/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da travessia do asfalto da BR-235, sentido a comunidade de Queimadas dos Loiolas - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 10.  Requerimento nº 060/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita uma faixa de pedestre sob a ponte do Malaquias, na sede do município - autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 11.  Requerimento nº 061/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento das comunidades: Barreira, Logradouro, Travessa, Empoeira Grande, Pedra grande, Santana, Ouricuri, e Escondido, no interior do município - autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

1. 12.  Requerimento nº 062/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lôbo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um mutirão de limpeza para retirada do lixo no Bairro Mãe Rainha, na sede do município - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

1. 13.  Moção de Aplausos nº 013/2024 – ao Vice-Prefeito de Uauá-Bahia – Moisés Ribeiro de Almeida, pelo empenho no serviço prestado durante três anos e cinco meses na administração  do Município – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

1. 14.  Moção de Aplausos nº 014/2024 – ao Vereador José Cordeiro da Silva e Comunidade local do Distrito de Lagoa do Pires, pela realização da II Feira de Economia Solidária, em comemoração há um ano do retorno da feira livre, realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2024 – autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.

Gabinete do Presidente, 28 de Maio de 2024.