Pauta da 31ª Sessão ordinária

 MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

 I I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária do II Período Legislativo de 2024, realizada em 06 de novembro de 2024.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos: João Nelson Ribeiro de Souza – Presidente do SINDSMU.

Assunto: Falar sobre os Precatórios do FUNDEF.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.    Projeto de Resolução nº 033/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Gisely Ferreira dos Santos – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

V - Para Votação:

1. 2.     Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Uauá-Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal, dos valores recebidos pelo município por meio do precatório do FUNDEF, referente ao processo judicial de autos nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único;

1. 3.     Projeto de Resolução nº 029/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Wallas Peterson Moreira do Vale – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   1. 4.     Projeto de Resolução nº 032/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor José Clayton Alves Barbosa – autoria do Vereador José Antônio Dias Nogueira;

                                     Gabinete do Presidente, 12 de novembro de 2024.