Pauta da 32ª sessão ordinária Câmara de vereadores de Uauá

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária do II Período Legislativo de 2024, realizada em 13 de novembro de 2024.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos:

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.    Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 – Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Pintadinha no Município de Uauá-Bahia, e dá outras providencias – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 2.    Projeto de Resolução nº 034/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Nailton Félix da Silva – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 3.    Projeto de Resolução nº 035/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Lenine de Souza Marques – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   1. 4.    Projeto de Resolução nº 036/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Yonara Félix da Silva – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   2. 5.    Projeto de Resolução nº 037/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor  - Raimundo Silva Peixinho– autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   3. 6.    Projeto de Resolução nº 038/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Eduardo da Silva Cardoso - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

V – Para Votação:

1. 7.    Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que dispõe sobre o procedimento para pagamento de requisições de pequeno valor – RPV no Município de Uauá – Bahia, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e determina outras providências;

1. 8.    Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024 – Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Direitos Humanos na Rede Municipal de Ensino no município de Uauá - Bahia – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 9.    Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Solidária, para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias extremamente pobres durante o período da semana santa e dá outras providencias – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

10. Projeto de Resolução nº 033/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Gisely Ferreira dos Santos – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

11. Moção de Aplausos nº 31/2024 – ao senhor Claudio Barris, pelo dia especial em que se comemora o dia do músico - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

                                    Gabinete do Presidente, 26 de Novembro de 2024.