Pauta da sessão de amanhã, 06

Exmº.  SR

ASSINATURA DOS VEREADORES

Uauá – Bahia

                                                                                         MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO – 2023

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 29 de novembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:   Moisés Ribeiro de Almeida – Secretário Municipal de Infraestrutura

Assunto: Atendendo Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador Jairo Rocha Costa.

ORDEM DO DIA

IV – Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2023 – Altera os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá, Estado da Bahia, para fins de valorização das respectivas categorias e da outras providencias – autoria da Mesa Diretora da Câmara de Uauá-Bahia;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2023 – Dispõe sobre a denominação da Praça Hermógenes Cordeiro de Almeida, no Distrito de Lagoa do Pires, localizada na saída para o Distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça João Ribeiro da Silva (João Silvino), localizada na Praça onde fica situado a Igreja Católica), no Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
4. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2023 - Dispõe sobre a denominação do Açougue Vereador João Ferreira Dias (Dandão), localizado no Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;
5. 5.     Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aloísio Martins da Silva (Sr. Lousinho), localizada no Morros do Distrito de Lagoa do Pires e dá outras providencias – autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

V - Para Votação:

1. 6.     Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2023 – Dispõe sobre a autorização e licenciamento, edificação, instalação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providencias – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
2. 7.     Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do valor percentual do litro do etanol em relação ao da gasolina, em postos de revenda de combustíveis, no âmbito do município de Uauá-Bahia- autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 8.     Requerimento nº 184/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da barragem da fazenda Volta, conhecida como Tanque do Governo, interior do município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 9.     Requerimento nº 185/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada que liga a sede do município ao Distrito de Lagoa do Pires, seguindo até o Povoado de São Paulo, interior do município - autoria do Vereador José Cordeiro da Silva;

1. 10.  Requerimento n° 186/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feita a manutenção do Poço Artesiano da Fazenda Sonhém, interior do munícipio – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 11.  Requerimento n° 187/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza das seguintes Barragens: Lagoa do Fulô, Área, Cascaeira, Mudubim, Inxu e Umbuzeiro, na Comunidade de Santana, interior do munícipio – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;

1. 12.  Requerimento n° 188/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da seguintes Barragens: Sítio do Zacarias, Barragem de Pedra do Capim e Tanquinho da Laje, na Comunidade de Sítio do Zacarias, interior do munícipio – autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa.

Gabinete do Presidente em, 05 de Dezembro de 2023