Pauta da sessão ordinária de 29/11

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

II PERÍODO LEGISLATIVO – 2023

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Pequeno Expediente - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do II Período Legislativo, realizada em 22 de novembro de 2023.

II - Correspondência:

III - Oradores inscritos:   

Assunto:

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada, e dá outras providencias;
2. 2.     Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2023 – Dispõe sobre a autorização e licenciamento, edificação, instalação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providencias – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
3. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do valor percentual do litro do etanol em relação ao da gasolina, em postos de revenda de combustíveis, no âmbito do município de Uauá-Bahia- autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 4.     Requerimento nº 180/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da Barragem do Heleno na Comunidade de Logradouro de Cima, interior do município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
2. 5.     Requerimento nº 181/2023 - requerendo da Mesa Diretora da Câmara, a realização de Audiência Pública junto a Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a LDO 2024 - autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
3. 6.     Requerimento nº 182/2023 - requerendo do senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção das luminárias do povoado de Caldeirão do Almeida, no interior deste município - autoria do Vereador Genilson Gonçalves Barbosa;
4. 7.     Requerimento nº 183/2023 - requerendo da Mesa Diretora da Câmara de Uauá-Bahia, que cumpra a Lei nº 593/2018, que autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos membros do Poder Legislativo de Uauá-Bahia - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
5. 8.     Indicação nº 17/2023 – indicando o senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a pavimentação da Rua João Ferreira Dias, no centro do Distrito de Lagoa do Pires, interior do município, autoria do Vereador Jairo Rocha Costa; 

                              Gabinete do Presidente em, 28 de novembro de 2023.