Pauta da sessão ordinária nº33

MATÉRIAS EM PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

 I I PERÍODO LEGISLATIVO - 2024

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - PEQUENO EXPEDIENTE

• Leitura da Ata da sessão ordinária do II Período Legislativo de 2024, realizada em 27 de novembro de 2024.

II – Correspondência

III – Oradores Inscritos: Francisco Tavares dos Santos – Coordenador da APLB/Núcleo de Uauá.

Assunto: versar sobre o desconto do Imposto de Renda no rateio do Precatório do FUNDEF de Uauá-Bahia.

ORDEM DO DIA

IV - Para Publicação:

1. 1.     Mensagem de Veto do Executivo – Mensagem de Veto ao artigo 6º, da Emenda Modificativa nº 08/2024, do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que dispõe sobre o procedimento para pagamento de Requisições de Pequeno Valor – RPV, no município de Uauá – Bahia, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, $$ 3º e 4º da Constituição Federal e determina outras providencias;

1. 2.     Projeto de Resolução nº 39/2024 – Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal a Prefeitura municipal de Uauá, e dá outras providências, autoria da Mesa Diretora da Câmara;

V – Para Votação:

1. 3.     Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 – Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Pintadinha no Município de Uauá-Bahia, e dá outras providencias – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 4.     Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 – que Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental do Município de Uauá-Bahia e dá outras providências – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 5.     Projeto de Resolução nº 033/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Gisely Ferreira dos Santos – autoria do Vereador José Carlos Gonçalves Barbosa;

1. 6.     Projeto de Resolução nº 034/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Nailton Félix da Silva – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;

1. 7.     Projeto de Resolução nº 035/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Lenine de Souza Marques – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   1. 8.     Projeto de Resolução nº 036/2024 – Concede Título de Cidadã Uauaense a senhora Yonara Félix da Silva – autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   2. 9.     Projeto de Resolução nº 037/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor  - Raimundo Silva Peixinho– autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   3. 10.  Projeto de Resolução nº 038/2024 – Concede Título de Cidadão Uauaense ao senhor Eduardo da Silva Cardoso - autoria do Vereador Jairo Rocha Costa;
   4. 11.  Requerimento nº 82/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada que liga a sede deste município até o Povoado de São Paulo, interior do município – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
   5. 12.  Requerimento nº 83/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reposição de lâmpadas no Povoado de São Paulo, e na Comunidade dos Crentes, interior do município – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
   6. 13.   Requerimento nº 84/2024 – requerendo do senhor Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza da barragem da Fazenda Juazeirinho, região do Distrito de Serra da Canabrava, interior do município – autoria do Vereador Adílio Morais Cardoso;
   7. 14.  Moção de Repúdio nº 03/2024 – ao Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, pela cobrança indevida do imposto de renda IRRF, sobre a verba indenizatória dos precatórios do FUNDEF do município de Uauá-Bahia - de autoria dos Vereadores: Deusdete Ferreira de Souza, Adílio Morais Cardoso, José Borges Ribeiro Junior, José Cordeiro da Silva e João Bosco Gonçalves da Silva;
   8. 15.  Moção de Aplausos nº 32/2024 – ao senhor Benedito Aparecido dos Reis – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Uauá – CMDS, pelo reconhecimento que teve de receber o certificado do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bahia – CEDRS - autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza;

                                   Gabinete do Presidente, 03 de Dezembro de 2024.